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terça-feira, 7 de junho de 2011

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Sucessivas machadadas já tiraram 200 hectares ao parque de Monsanto desde a sua criação

Interesse público é quase sempre invocado

17.06.2009 - 21h14 José António Cerejo

O resultado das sucessivas amputações de que o Parque Florestal de Monsanto tem sido vítima desde a sua criação, na decáda de 40 do século passado, traduz-se numa perda de cerca de 200 hectares, em relação à sua área inicial, próxima dos mil hectares. As contas são de Artur Lourenço, da Associação dos Amigos e Utilizadores de Monsanto, uma das várias entidades que intregram a Plataforma por Monsanto, movimento de cidadãos que há vários anos se bate pela preservação daquele espaço.As contas não são fáceis de fazer, nomeadamente porque a delimitação do parque tem sofrido muitas alterações, mas uma coisa é certa: o chamado “pulmão verde” de Lisboa tem encolhido a olhos vistos nas últimas décadas. As investidas iniciaram-se logo no início com a construção de bairros camarários em vastas áreas limítrofes, mas o fenómeno prosseguiu até à actualidade, quase sempre justificado pelo interesse público dos empreendimentos autorizados. No começo dos anos 70, o futuro do parque esteve em sério risco, numa altura em que foi autorizada a construção de edifícios prisionais, escolares e de saúde, entre outros. De acordo com a Divisão de Matas da Câmara de Lisboa o perigo de “loteamento” da zona acabou por ser ultrapassado em 1974, graças a uma iniciativa legislativa proposta pelo arquitecto Ribeiro Teles.A construção de grandes vias de comunicação, como a auto-estrada de Cascais, a CRIL e, mais recentemente, a Radial de Benfica - paralela a linha férrea Lisboa-Sintra –, surgiu poucos anos depois como a principal ameaça à intregridade de Monsanto. A concretização desses três projectos rodoviários teve como consequência a retirada de muitas dezenas de hectares ao parque, embora tenha sido o Pólo da Ajuda da Universidade Técnica, construído nos anos 90, o responsável pelo maior golpe das últimas décadas. No total, as faculdades de Arquitectura e Veterinária e outros instalações daquela universidade roubaram-lhe 56 hectares.Significativa foi também a entrega pela Câmara, nesse mesmo período, de quase uma dezena de hectares a uma empresa privada, que instalou em Caselas o Aquaparque, há muito desactivado e abandonado.Próximo desse local, onde João Soares chegou a autorizar a construção, depois inviabilizada, de um parque de diversões, foi também viabilizada pelo município a urbanização da Quinta de Santo António. Apesar de ser popriedade particular, a quinta estava inserida no perímetro do parque e nem o facto de estar parcialmente classificada como sendo de interesse publico evitou a sua controversa transformação num condomínio privado.Já neste século foi a vez de a Câmara da Amadora autorizar a construção de um hotel (Ibis) nos poucos milhares de metros quadrados do parque que pertencem àquele concelho, junto ao Parque de Campismo de Lisboa. Ainda mais recentemente coube ao Hospital de São Francisco Xavier, todo ele feito dentro do perímetro floresta, a última das machadadas, com a ampliação das suas instalações.E no horizonte, avisa Artur Lourenço, para lá da sub-estação da REN, já espreita a intenção camarária de transformar o Restaurante Panorâmico de Monsanto em sede do Regimento de Sapadores Bombeiros.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1387158&idCanal=59

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1387189

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-suspende-pdm-de-lisboa-para-construir-estacao-electrica_13053.html

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/521249

Oposição acusa Governo de “esquartejar” Monsanto sem avaliar impacte ambiental

17.06.2009 - 18h55 Inês Boaventura

O Governo determinou a suspensão, a partir de amanhã e por um período de dois anos prorrogável por mais um, do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa para permitir a implantação no Parque Florestal de Monsanto de uma subestação da Rede Nacional de Transporte de Electricidade. A oposição camarária, que chumbou em bloco a suspensão, fala numa “grave lesão do interesse municipal ambiental” e numa “ofensa aos valores do poder local e da própria cidadania”.Na resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República diz-se que “os estudos técnicos e ambientais realizados indicaram que a localização mais adequada para esta nova subestação corresponde aos terrenos imediatamente adjacentes ao actual posto de corte da EDP Distribuição”, numa zona de Monsanto próxima da CRIL, na freguesia de São Francisco Xavier. A nova infra-estrutura vai ser implantada numa área de 5305 metros quadrados, “incluindo a execução de acessos”. Para decretar a suspensão do PDM, o Governo invoca o “manifesto interesse público” da construção da subestação, destinada a alimentar a zona entre a Ajuda e o Cais do Sodré bem como as freguesias de Algés e Carnaxide, e o “evidente interesse regional e nacional da sua urgente entrada em serviço”. Estes argumentos, e o cumprimento proposto pelo vereador Manuel Salgado de “medidas minimizadoras” como a compensação da autarquia pelo derrube de árvores e a plantação de igual número de espécies numa outra área de Monsanto, não convenceram a oposição camarária, que chumbou em bloco a suspensão do PDM. A proposta, votada em Maio, foi rejeitada com dez votos contra, com os votos favoráveis dos seis eleitos do PS e do vereador Sá Fernandes.Ontem, o PCP insurgiu-se em comunicado contra aquilo que diz ser “mais um caso de mau uso do conceito de interesse nacional por parte do Governo”, através do qual se vai “esquartejar Monsanto para benefício da EDP, sem Estudo de Impacte Ambiental e contra a vontade de maioria dos eleitos na câmara”. O partido acrescenta que com a construção da subestação se coloca, “sem contrapartidas significativas, uma parcela municipal nas mãos de uma empresa privada (...), levantando suspeitas de condições menos onerosas de realização da obra face às possíveis alternativas”.Já os Cidadãos por Lisboa acusam o Governo de “perpetrar um atentado contra o Parque Florestal de Monsanto” que, diz o movimento em comunicado, “não pode ser retalhado por alegado ‘interesse regional e nacional’ quando há outras alternativas de localização”. Quanto aos estudos ambientais, o grupo liderado por Helena Roseta diz que “não obedecem às exigências de participação e transparência dos processos de avaliação de impacto ambiental”.200 árvores abatidasA construção da subestação eléctrica em Monsanto vai obrigar ao abate de 200 árvores. Rita Folgosa, do gabinete do vereador Sá Fernandes, garantiu ao PÚBLICO que a autarquia “não irá abdicar” das medidas minimizadoras que propôs ao Governo, “exigindo que estas sejam cumpridas” apesar de a câmara ter chumbado a proposta da qual constavam. A partir de Setembro vão ser plantadas, numa área de Monsanto já definida, 200 novas árvores, segundo a mesma fonte.

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Significativa a leveza com que os espaços verdes encaram o abate de 200 árvores, repito 200 árvores. "A autarquia não irá abdicar de..."realmente que posição de força, que coragem. Vão plantar 200 novas árvores .Elas fazem falta é naquele local e não noutro. Quantas vão morrer dessas 200 ? Quantos anos vão levar a crescer as que sobreviverem?

quarta-feira, 17 de junho de 2009

COMUNICADO DA PLATAFORMA POR MONSANTO SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO PARA SUSPENSÃO PARCIAL DO PDM EM LISBOA PARA CONTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DA REN.


A Plataforma por Monsanto manifesta a sua enorme preocupação com a decisão anunciada pelo governo de suspensão parcial do PDM para construir no Parque florestal de Monsanto uma subestação da Rede Nacional de Transporte de Energia.

Esta proposta, de suspensão parcial do PDM, foi chumbada pela maioria dos Vereadores em sessão de Câmara no dia 20 de Maio que recusou dar parecer favorável ao projecto contando apenas com os votos favoráveis dos Srs. Vereadores do PS e do Sr. Vereador dos espaços verdes, Dr. José Sá Fernandes.

No entender da Plataforma por Monsanto esta resolução do conselho de Ministros representa um total desrespeito pelas decisões tomadas pela CML, pela população de Lisboa, pelos seus eleitos e uma interferência inadmissível na vida da cidade.

A Plataforma por Monsanto, que nunca pôs em causa a importância da obra, manifesta uma vez mais a sua incompreensão por nunca terem sido estudadas ou apresentadas alternativas nem ter sido realizado qualquer estudo de impacto ambiental.

Esta obra vai roubar ao Parque Florestal de Monsanto mais 5 305 m2 de área, densamente arborizada, juntando-se esta a tantas outras que lhe têm sido roubadas ao longo dos anos pelos mais diversos motivos, muitas vezes sem qualquer preocupação ambiental ou de protecção do parque.

A Plataforma por Monsanto apela ao governo para que suspenda esta decisão, ao Srs. Vereadores para que mantenham a sua decisão e sobretudo ao executivo camarário para que ponha os interesses da cidade em primeiro lugar, defendendo-a, apontando soluções alternativas e obrigando a um estudo sério de impactos ambientais para o local.
A plataforma por Monsanto - 17-06-09


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É impressionante a forma como este governo tem lidado com os problemas ambientais. Desde os PIN á redução das coimas para os "coitados" que poluem passando pela destruição da reserva ecológica nacional tudo vale. Parece que as áreas protegidas só o são enquanto convêm ou até aparecer algo de melhor para lá por. Ainda por cima o mistério do ambiente que tem lá famosos ex-ambientalistas. A fazer o quê? E que dizer da posição do executivo camarário? Não é função dos espaços verdes defender os mesmos espaços verdes?