sexta-feira, 23 de abril de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Para ler...
Destruição de Florestas.
Autor: Jarbas,Publicado no jornal Diário de Pernambuco,Brasil.
terça-feira, 13 de abril de 2010
Provedor pede mais esclarecimentos sobre obra da REN em Monsanto.
Inês Boaventura,Público.sexta-feira, 2 de abril de 2010
Alcatrão.
quarta-feira, 31 de março de 2010
Partidos exigem alternativas para tirar de Monsanto uma subestação eléctrica
No Parlamento, a bloquista Rita Calvário destacou que não houve uma avaliação de impacte ambiental que incluísse alternativas e considerou "inadmissível" a postura do Governo socialista no planeamento do empreendimento. A mesma deputada lamentou ainda que o Conselho de Ministros tenha suspendido parcialmente o Plano Diretor Municipal (PDM) de Lisboa para viabilizar a construção e que o Ministério da Economia tenha declarado a utilidade pública do projecto, quando a Câmara de Lisboa chegou a contestá-lo e o provedor de Justiça questionou o processo. António Leitão Amaro, do PSD, afirmou um "princípio de defesa do parque"e contestou a "falta de análises de alternativas".
O comunista Miguel Tiago disse ser "justo" realizar uma avaliação de impacte ambiental, de forma a evitar um novo contributo para a "delapidação gradual" de Monsanto.
A construção da subestação tem sido contestada pelas associações cívicas e ambientais da Plataforma por Monsanto, que enviou uma queixa ao comissário europeu do Ambiente contestando a suspensão do PDM.
Em Fevereiro, a Câmara de Lisboa aprovou a expropriação amigável, por parte da REN, uma deliberação polémica, já que no anterior mandato a oposição, então em maioria, propôs que a autarquia interpusesse uma providência cautelar contra o empreendimento.
sexta-feira, 26 de março de 2010
Plantação de árvores em Monsanto.Este Sábado.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Biodiversidade, Parque florestal de Monsanto, estará aqui uma mudança?
"O presidente da autarquia, António Costa, confessou-se surpreendido com alguns dos números apresentados no programa, que entre outros dados, revelam que existem em Lisboa cerca de 100 espécies de aves e 123 espécies de plantas. “Afinal não somos os únicos seres vivos que há na cidade”, disse, afirmando que “é decisivo que os cidadãos conheçam e respeitem essa biodiversidade".
"Sabia que em Lisboa existem mais de 140 espécies animais e 123 vegetais, grande parte das quais no Parque Florestal de Monsanto? O socialista António Costa admitiu ontem, no dia em que a autarquia lisboeta assumiu o compromisso de aumentar a biodiversidade do concelho em 20 por cento até 2020, que aqueles números constituíram "uma surpresa" para si.
(...)
Entre Novembro e Dezembro, a Câmara de Lisboa prepara-se para lançar um guia de Monsanto com cerca de 150 páginas, dando conta de todos os percursos possíveis no interior do parque florestal, seja a pé ou de bicicleta. "
in público
...
É com satisfação que vejo estas notícias e que leio estas declarações do Sr. Presidente da CML. Pois sinto que ao inteirar-se da realidade o Sr.Presidente vai obrigar a CML a mudar de Rumo. Penso que agora será mais fácil para o Sr. Presidente António Costa concretizar a intenção que tinha de retirar o campo de tiro (projecto altamente incompatível e incoerente com o que se anuncia) do PF de Monsanto e indeferir outros projectos que se apresentam tão prejudiciais para esta zona reconhecidamente fundamental para a Cidade de Lisboa. Penso que agora será mais fácil e terá mais apoios para a vontade de transformar Monsanto num pólo de educação ambiental, de atracção das pessoas na busca pelo bem estar e como um grande exemplo do que uma cidade pode e deve fazer pela qualidade de vida dos cidadãos e dos outros seres vivos que nela habitam. Tenho esperança que agora a diversidade e a importância ambiental de Monsanto venham ,finalmente ,a ser respeitadas. A concretizarem-se estas notícias serão um exemplo para todo o País.
António Costa quer aumentar a biodiversidade em 20 por cento no prazo de uma década.
Por Inês Boaventura
«Em Novembro, a autarquia quer lançar um guia dos percursos de Monsanto e reabir a Estufa Fria
Sabia que em Lisboa existem mais de 140 espécies animais e 123 vegetais, grande parte das quais no Parque Florestal de Monsanto? O socialista António Costa admitiu ontem, no dia em que a autarquia lisboeta assumiu o compromisso de aumentar a biodiversidade do concelho em 20 por cento até 2020, que aqueles números constituíram "uma surpresa" para si.
Muita gente desconhece que em Lisboa existe esta quantidade de espécies", reconheceu também o vereador do Ambiente Urbano e Espaços Verdes. Segundo José Sá Fernandes, há no concelho 100 espécies de árvores, seis de peixes, quatro de anfíbios, 12 de répteis e 18 de mamíferos, além de várias espécies de artrópodes. Quanto à flora, são 123 as espécies de árvores, arbustos e herbáceas identificadas.
Ontem, a autarquia estabeleceu um protocolo com a agência municipal Lisboa E-Nova e com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, com vista à elaboração até Outubro deste ano de uma matriz de indicadores de biodiversidade urbana, e subsequente mapeamento dessa realidade. O objectivo último é "aumentar o potencial de biodiversidade da cidade de Lisboa em 20 por cento até 2020".
"É um programa muito ambicioso mas acho que está completamente ao nosso alcance", disse o vereador Sá Fernandes, sublinhando que o cumprimento dessa meta se traduzirá numa maior qualidade de vida para os cidadãos. "É um passo corajoso e creio que é inédito", afirmou, por sua vez, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, que marcou presença na apresentação do programa Biodiversidade em Lisboa 2010, realizada ontem na Câmara de Lisboa.
O vereador do Ambiente Urbano e Espaços Verdes aproveitou a oportunidade para divulgar uma série de iniciativas que vão ter lugar nos próximos meses, por ocasião do Ano Internacional da Biodiversidade. Entre Julho e Agosto, com a conclusão das obras de requalificação de vários jardins e a abertura de esplanadas, será tempo de "fruir da biodiversidade".
Entre Novembro e Dezembro, a Câmara de Lisboa prepara-se para lançar um guia de Monsanto com cerca de 150 páginas, dando conta de todos os percursos possíveis no interior do parque florestal, seja a pé ou de bicicleta. Também nessa altura deverá reabrir a Estufa Fria, que está encerrada desde Abril de 2009 devido ao risco de colapso da cobertura e cujo final das obras estava previsto para Agosto.
Quanto às actividades já realizadas nos primeiros meses de 2010, Sá Fernandes destacou a plantação de mais de seis mil árvores e a limpeza de infestantes em Monsanto.»
Pena é que neste ano da Biodiversidade existam tantos projectos nefastos para Monsanto. Não me canso de os repetir:Manutenção do clube de tiro,instalação de serviços no Panorâmico de Monsanto, as obras da REN , já em andamento,e quantos mais virão. Parece que o Deltatejo vai continuar em Monsanto.A manutenção do Parque continua deficiente e o automóvel a ser o Rei pois nunca mais existe coragem para regulamentar convenientemente o trânsito.
Esta noticia é muito boa e generosa para com a cidade, mas é pena que constantemente se dê com uma mão e se retire com a outra.O presidente António Costa ficou surpreso?de certeza que muitos outros responsáveis políticos também, assim como muitos lisboetas.Acredito que se o Dr. António Costa tivesse um pouco mais de noção do que é Monsanto outra política para o Parque seria tomada.Monsanto tem uma riqueza incalculável e confesso que começo a estar cansado de tanta hipocrisia.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Limpar Portugal Monsanto guardava entulho que daria para 'reconstruir' uma casa
Tudo reunido quase daria para 'reconstruir' uma casa. Nem as telhas faltavam.
Escondidos pela densa vegetação do Parque de Monsanto, uma banheira, uma sanita, um colchão, fogões, alcatifas, restos de televisões e uma série de outros despojos de uma casa viveram hoje os seus últimos momentos enquanto entulho abandonado numa improvisada lixeira a céu aberto.
Alexandre Duarte, pai de dois escuteiros voluntários que hoje se juntaram, à semelhança de muitos outros um pouco por todo o país, para 'Limpar Portugal', resolveu acompanhar os filhos na tarefa, até porque entende que uma das grandes mais-valias da iniciativa é a sensibilização dos mais novos.
«É preciso é que a sociedade civil de algum modo vá participando e cada vez seremos mais, com certeza», referiu.
Alexandre Duarte declarou-se surpreendido pela quantidade de lixo que encontrou ao longo da manhã, até porque o percurso atribuído ao seu grupo de voluntários lhe foi apresentado como um dos que menos lixo tinha.
«De algum modo fiquei surpreendido, desde logo pela quantidade. Neste caso em concreto estamos a falar de uma lixeira a céu aberto. As pessoas vinham aqui à borda da estrada e deitavam as coisas lá para baixo. Encontrámos aqui uma mina de lixo, infelizmente», declarou.
Sob atenta supervisão dos chefes, os pequenos escuteiros André, Joana e Marta, com cerca de dez anos, trocaram uma manhã de sono pela árdua tarefa de encher sacos de lixo e transportá-los pelo terreno inclinado e escorregadio da mata da Monsanto, até à beira da estrada, onde ficam até serem recolhidos pelos serviços camarários.
Apesar de um bocadinho cansados, garantem que preferem estar ali e passar uma manhã diferente do habitual.
Joana, que nesta manhã de trabalho «já encontrou de tudo, mesmo», acha que 'Limpar Portugal' é uma boa iniciativa.
«Temos de limpar isto, senão para quê a Natureza?», questionou-se.
O companheiro André concorda, mas lamenta, consciente de que a limpeza é apenas uma parte do trabalho que é preciso fazer, que não vá demorar muito tempo até que se anulem os resultados de tanto trabalho.
«Não tarda volta a estar igual, mas não custa nada ajudar», disse. Inspirado numa iniciativa desenvolvida na Estónia em 2008, o 'Limpar Portugal' destina-se a reunir num só dia milhares de pessoas para recolherem resíduos depositados ilegalmente em florestas e outras áreas de todo o país.
Na semana passada, já tinham sido identificados mais de 10 mil pontos de limpeza e o número de inscrições ultrapassava as 60 mil, mas mesmo os cidadãos não inscritos poderão juntar-se aos grupos organizados nos seus concelhos.
O projecto tem o alto patrocínio do Presidente da República, que deverá participar em acções de limpeza, à semelhança da ministra e do secretário de Estado do Ambiente.
Lusa / SOL
Limpar Portugal em Monsanto.
Decorreu no Sábado uma grande iniciativa cívica de Limpeza do nosso País chamada "Limpar Portugal".Fruto da iniciativa de alguns cidadãos e que depressa se alastrou por todo o Pais revelou-se num enorme exíto do que deve ser a cidadania. Em Lisboa, grande parte da acção decorreu no parque Florestal de Monsanto onde mais de 500 pessoas recolheram mais de três toneladas de lixo e mais de 200 pneus.Tiros no día da Árvore.
In Público (20/3/2010)Desde o seu início, ao tempo de Duarte Pacheco, que o parque florestal de Monsanto tem sido constantemente alvo de tentativas de ocupação por estruturas e ou actividades contrárias à sua essência, muitas delas infelizmente concretizadas. Isto é: sempre que o Estado ou a Câmara Municipal de Lisboa (CML) pretendem instalar ou construir qualquer coisa para a qual não há terreno na cidade, usam Monsanto como "banco de terrenos". São exemplos disso a instalação do pólo universitário, a cedência de terrenos para cooperativas e outros equipamentos, o alargamento da Auto-estrada 5 ou a radial de Benfica, entre muitos outros casos.
Há poucos anos, houve a intenção de transformar o Aquaparque, um terreno também "roubado" ao parque, numa espécie de feira popular, empreendimento felizmente nunca concretizado graças à forte contestação popular, confirmada recentemente pelos tribunais, que deram razão à associação de moradores. Uma vitória da cidadania, mas uma vitória de Pirro. Também recentemente quiseram colocar a Feira Popular no Alvito e Calhau, transferir o hipódromo do Campo Grande para Monsanto, e mais uma série de projectos nunca concretizados devido à resposta imediata da população, a começar pela Plataforma por Monsanto, entretanto criada, mas também graças à capacidade de diálogo demonstrada pelo então presidente da CML, que não avançou com nenhum destes projectos enveredando antes por outros bem mais positivos e que inequivocamente valorizaram o parque, até então praticamente esquecido pela CML.
Contudo, a maior vitória de Monsanto nos últimos tempos foi há três anos, uma vitória, para muitos, mesmo impensável: a CML, por iniciativa do então vereador dos Espaços Verdes, e a contragosto de alguns nomes sonantes, não renovou o contrato com o Clube Português de Tiro a Chumbo, contrato cujos termos expiravam nessa altura. A CML foi então sensível a dois argumentos de peso: primeiro, a manutenção de tiro ao chumbo num parque florestal, embora sendo uma modalidade olímpica e de reconhecidos préstimos e popularidade, é todavia incompatível com um "pulmão verde"; segundo, o clube de tiro, estrutura ali instalada ao longo de décadas, viola todas as regras do parque e era a sua principal fonte de poluição ambiental e sonora.
Foi uma decisão sensata e corajosa da CML e, sobretudo, um sinal de mudança para uma cidade que se pretende seja do séc. XXI. E foi uma decisão importante em termos de defesa da qualidade de vida dos lisboetas e dos milhares de pessoas que frequentam Monsanto nas suas diversas vertentes, no que isso representou na qualidade do ar que ali se respira, pondo fim, por outro lado, à constante saturação dos solos na envolvente ao clube de tiro por impregnação de chumbos (situação visível a olho nu), e à "chuva" de chumbos que ameaça de tempos a tempos os transeuntes, muitas vezes crianças. A CML vinculava-se, pois, a negociar com o clube de tiro uma solução alternativa para a prática da modalidade, em Lisboa ou extramuros.
Mas eis que a reviravolta aconteceu, logo numa altura em que se comemora o Ano Europeu da Biodiversidade. A CML, sem que ninguém lho tivesse pedido, resolveu dar início a mais um ciclo de ameaças contra Monsanto, materializadas em projectos que, a serem concretizados, porão em causa o equilíbrio ecológico do parque e comprometerão irremediavelmente o seu futuro: a construção de uma nova subestação da REN (suportada, é certo, numa suspensão do PDM decidida pelo Governo), a iminente transferência do comando operacional dos bombeiros sapadores de Lisboa (actualmente na Av. de D. Carlos I) para o antigo restaurante panorâmico de Monsanto, com o mais do que previsível impacte negativo em termos de perda maciço arbóreo e aumento exponencial de trânsito de veículos automóveis numa zona de passeio; a construção de campos de "rugby"; e, espanto dos espantos, e dando o dito pelo não dito, revogar a sua própria decisão de há três anos de não renovar o protocolo com o clube de tiro, ao inverso, apostando agora numa renovação do mesmo, e por várias décadas.
A aprovação dessa renovação do protocolo com o clube de tiro significará não só um acto profundamente lamentável e cobarde, por representar a total cedência aos interesses instalados, como, e muito mais importante, significará também comprometer a cidade com uma atitude considerada pela generalidade dos europeus como incompatível com um espaço verde urbano.
As várias gerações futuras ficarão, assim, com um Monsanto cada vez mais poluído e perigoso, nos antípodas do que constituiu a sua razão principal de plantação. Fica o nosso protesto veemente por ocasião do Dia da Árvore [amanhã, 21 de Março].
Pelo Fórum Cidadania Lx: Artur Lourenço, Paulo Ferrero, João Pinto Soares, Carlos Moura, Luís Marques da Silva, Nuno Santos Silva e João Leonardo
sexta-feira, 19 de março de 2010
O regresso dos atentados contra Monsanto.
a continuação da actividade do campo de tiro em Monsanto?
Que este continua a sua actividade ilegalmente com a conivência da CML?
Que a nova vereação da CML pretende celebrar um novo contrato com Clube de tiro de Monsanto, contradizendo a decisão de uma anterior vereação, que há quase três anos cancelara juridicamente a presença do clube naquele local, devido às queixas de milhares de cidadãos e aos enormes impactos negativos do tiro sobre o parque e a segurança dos utentes?
Que as obras da REN já abateram centenas de árvores roubando mais uma grande parcela de terreno
ao parque ?
Que, por alegados motivos económicos, a CML se prepara para transferir todos os bombeiros de Lisboa e a protecção civil para o antigo Restaurante Panorâmico de Monsanto, com enormes impactos negativos sobre aquela zona frequentada maioritariamente por ciclistas e pedestres?
Que várias árvores têm sido cortadas indevidamente a pretexto de uma limpeza geral e periódica do Parque?
Se acha que a sua voz pode ser útil para impedir que se concretizem estes novos propósitos da CML, que prevemos nefastos para Monsanto, por favor:
ASSINE ESTE NOVO ABAIXO-ASSINADO PELA DEFESA DO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO
Em : http://www.gopetition.com/online/34872.html
RECLAME PARA : gab.presidente@cm-Lisboa.pt
Defenda o parque florestal de Monsanto.
Defenda a sua cidade.
Tiro em Monsanto. O retrocesso, vamos deixar?
Assine,diga não ao tiro em Monsanto.
http://www.gopetition.com/online/34872.html
Obrigado. A cidade agradece.
sexta-feira, 12 de março de 2010
terça-feira, 9 de março de 2010
Vergonhoso !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Câmara de Lisboa recua e estuda proposta para manter campo de tiro em Monsanto
Por Inês Boaventura
António Costa determinou, em 2007, a definição de uma data de fecho do equipamento e a análise de localizações alternativas, mas a Carta Desportiva prevê a sua requalificação.
Mais de três anos depois de a Câmara de Lisboa ter revogado a concessão do terreno onde está instalado o Clube Português de Tiro a Chumbo, em Monsanto, o equipamento permanece de portas abertas e o seu presidente assegura que a continuidade no local está "garantida". A autarquia não assume essa posição, mas a Carta Desportiva aprovada na semana passada aponta a requalificação do campo como um investimento a concretizar num período de quatro a sete anos.
A decisão de denunciar o contrato que permitia, desde 1962, a permanência do clube em Monsanto foi tomada durante a presidência de Carmona Rodrigues e deveria produzir efeitos a partir de Fevereiro de 2007. O impacto sonoro da prática do tiro, a contaminação dos solos por acumulação de chumbo e o perigo potencial para a segurança de pessoas e bens nas zonas adjacentes foram as justificações apresentadas, embora se admitisse um recuo caso o clube apresentasse uma proposta que ultrapassasse esses impedimentos.
Vínculo a "longo prazo"
O funcionamento do equipamento num terreno com 134 mil metros quadrados no Monte das Perdizes foi criticado no passado por ambientalistas, utilizadores do parque florestal e pela oposição camarária, nomeadamente pelo PCP, que exigiram a sua saída do local. Ainda assim, em Outubro de 2007, a Câmara de Lisboa aprovou uma proposta do PSD que previa que o campo de tiro se mantivesse em funcionamento "até que possa ser decidida a continuidade nestas ou noutras instalações".
De acordo com o assessor de imprensa do vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, é essa decisão que permite que o equipamento continue de portas abertas, embora com "várias limitações impostas posteriormente pela autarquia, nomeadamente a não utilização de alguns dos campos de tiro". A mesma fonte acrescenta que, depois de os serviços municipais terem chumbado uma primeira proposta apresentada pelo clube com vista ao cumprimento das condições ambientais, "está neste momento em análise um segundo projecto".
Isto contraria um despacho de António Costa e Sá Fernandes, de Novembro de 2007, no qual se determinava o agendamento de uma reunião com o clube "com vista a analisar eventuais alternativas de localização, bem como a definir a data de saída" do Monte das Perdizes. O assessor do vereador não deu explicações para a mudança de posição, nem esclareceu se foram estudadas localizações alternativas.
Num comunicado de Janeiro de 2010, publicado no site do clube de tiro, o presidente da direcção, Carlos Duarte Ferreira, diz que aguarda por um encontro com a autarquia "no sentido de se acertarem pormenores relativos ao sistema de monitorização ambiental proposto pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil", acrescentando que "paralelamente será iniciado um trabalho de elaboração do novo vínculo jurídico que ligará a câmara e o clube a longo prazo".
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/09-03-2010/camara-de-lisboa-recua-e-estuda-proposta-para-manter-campo-de-tiro-em-monsanto-18952886.htm
Bloco de Esquerda interpela Governo Deputada quer campo de tiro fora de Monsanto
quarta-feira, 3 de março de 2010
e-pólen, Março.
fotos: plataforma por monsantoAs obras de reparação das pistas florestais da zona Alto do Duque/Montes Claros continuam. O atraso na conclusão da obra deve-se à pluviosidade particularmente elevada deste Inverno, que impede o progresso dos trabalhos. No entanto, já há pistas praticamente concluídas nas quais já poderá ser um prazer caminhar na próxima vez que o sol nos quiser visitar! Esperamos que no início do mês de Março a obra esteja concluída.
e-pólen, Março
A grande acção de controlo de infestantes que tem sido desenvolvida nestes dois últimos anos, abrangeu praticamente toda a área Sul do PFM, com uma área florestada de 322 hectares. Falta intervir em cerca de 50 hectares, para completar a totalidade do PFM Sul.
As espécies eliminadas são fundamentalmente Acacia sp., Pitosporum undulatum eAilanthus altissima, e as operações são cirúrgicas havendo o cuidado de preservar a regeneração natural, fundamentalmente de espécies autóctones.
Estes trabalhos irão prosseguir, estando previsto intervencionar 26 hectares em 2010 e 25 hectares em 2011 no PFM Sul.
e-pólen, Março.
LIMPAR PORTUGAL
É já dia 20 de Março que vamos LIMPAR PORTUGAL! Este projecto, cujo objectivo é promover a educação ambiental e reflectir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável, juntou milhares de voluntários para limpar as lixeiras ilegais existentes no espaço florestal de Portugal. A CML colabora com a iniciativa através da cedência de ferramentas necessárias, identificação de lixeiras, análise e dimensionamento dos meios necessários para a remoção dos resíduos, pelos serviços de recolha e transporte dos mesmos ao destino final, bem como pela divulgação da iniciativa.
A identificação e referenciação das lixeiras no concelho de Lisboa está concluída, podendo ser visualizadas aqui.
in: E-Polen-CML
e-pólen, Março.
O chapim-azul (Parus caeruleus) é uma pequena ave que nidifica em cavidades, podendo também recorrer a caixas-ninho, como as existentes no Parque Florestal de Monsanto (PFM). Esta espécie, durante a época de nidificação (Março a Julho), utiliza no seu ninho ervas aromáticas com o objectivo de diminuir a carga parasitária das crias.
Com o intuito de estudar este fenómeno, foram monitorizadas caixas-ninho de quatro áreas do PFM – duas áreas de carvalhal e duas de pinhal – durante a época reprodutiva de 2009, com o principal objectivo de identificar os ninhos ocupados por esta espécie e retirar informações relativamente aos parâmetros reprodutores em cada caixa (postura de ovos, nascimento de crias e saída das crias do ninho). No final da época de reprodução, os ninhos de chapim-azul, foram retirados das caixas e estudados, de modo a recolher as plantas aromáticas utilizadas em cada caixa durante a época reprodutiva e eventuais parasitas que se encontrassem nos ninhos.
No final, será objectivo principal deste trabalho relacionar as plantas aromáticas encontradas nos ninhos com as plantas aromáticas identificadas em cada uma das áreas (através da realização de inventários) e, acima de tudo, com o sucesso reprodutivo que estas aves apresentaram durante a época de reprodução em estudo.
O trabalho realizado é parte integrante do Projecto de Monitorização de Avifauna em Ninhos Artificiais na Cidade de Lisboa, no âmbito do Programa da CML de Promoção da Biodiversidade, e os resultados serão divulgados após conclusão da Tese de Mestrado em Biologia da Conservação pela Universidade de Évora.
Para mais informações acerca do projecto “Aqui há ninho!” consulte o websiteLisboaVerde, onde poderá também ter acesso a outros trabalhos realizados no mesmo âmbito.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Tiro no Parque Florestal de Monsanto.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
A vergonha!!
Câmara de Lisboa aprovou expropriação de terreno no parque florestal de Monsanto .
A Câmara de Lisboa aprovou ontem a “expropriação amigável”, por parte das Redes Elétricas Nacionais (REN), de um terreno no parque florestal de Monsanto para a instalação de uma subestação elétrica, envolvendo uma indemnização de 115 mil euros.
Para o vereador comunista, Ruben de Carvalho, tratou-se da “pura consumação” do processo iniciado no ano passado e ao qual o PCP se opôs. O vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, classificou-o de “mais um ataque feito a Monsanto” e sublinhou as críticas que o provedor de Justiça teceu ao processo. A deliberação consumou um processo polémico desde o início, tendo em Junho do ano passado os vereadores da oposição, que na ocasião estavam em maioria na Câmara, aprovado uma proposta apresentada pelo PCP para que a autarquia interpusesse uma providência cautelar contra a decisão do Governo. Um parecer dos serviços jurídicos da autarquia concluiu, contudo, em Setembro, que a Câmara não tinha base suficiente para avançar com a providência cautelar. Depois de uma queixa da Plataforma por Monsanto, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, concluiu que a operação, da iniciativa da REN, “precisava de obter do Conselho de Ministros a desafectação ao regime florestal que vigora para o Parque de Monsanto desde 1938”, não bastando “a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lisboa”. O provedor de Justiça alertou “para o efeito cumulativo de várias operações urbanísticas sucessivamente empreendidas numa área que, supostamente, deveria manter-se incólume”. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo já se opusera à abertura de um novo acesso viário ao local, reforçou ainda a nota do provedor de Justiça.
http://publico.pt/Local/camara-de-lisboa-aprovou-expropriacao-de-terreno-no-parque-florestal-de-monsanto_1422614
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Subestação da REN no Monsanto
Continuam as ilegalidades
A maioria no Executivo Municipal prepara-se para apresentar amanhã uma proposta na qual aceita a expropriação a favor de uma empresa privada, que nem sequer respeitou os comandos legais, de 5302 m2 ao Parque Florestal do Monsanto, a troco de € 115.000,00.
***
Por entre inúmeros projectos que ao longo dos anos retiraram já a este Parque cerca de 20% da sua área inicial, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2009 de 17 de Junho e o despacho do Ministro da Economia e Inovação n.º 18433/2009 de 29 de Junho de 2009, que determinaram, respectivamente, a declaração de utilidade pública da transferência do domínio municipal para o Estado, com vista à implantação de uma nova subestação de energia eléctrica em Lisboa, dentro do seu perímetro, representam uma inaceitável agressão que não deixamos de lamentar.
Estamos em presença da construção de uma Nova subestação de 60-200kV, tal como todos os diplomas do Governo o admitem, donde esta construção está abrangida pelas disposições dos nºs 3, alínea b) e 4 do art. 1º do Decreto-lei nº 69/2000 de 3 de Maio, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-lei nº 197/2005 de 8 de Novembro, por se encontrar nas condições do n.º3, alínea b) do anexo II do mesmo Decreto-lei, motivo pelo que teria de ser sujeita a processo de Avaliação de Impacte Ambiental.
Contudo tal nunca se verificou. Existiu, apenas, um Estudo de incidências ambientais, sem valor legal equiparável ao de verdadeira e própria Avaliação de Impacte Ambiental.
Além disso, a parcela de terreno em questão encontra-se classificada como Espaço Verde de Protecção e afecta ao Regime Florestal Total, de acordo com os Decretos de 24 de Dezembro de 1901 e 24 de Dezembro de 1903, o que deveria impossibilitar a cedência de qualquer parcela deste Parque com vista a instalação de equipamentos que não se prendam exclusivamente com a sua gestão. O argumento de que a construção desta subestação é um imperativo de interesse público, não pode sobrepor-se ao interesse – também ele inegavelmente público - que representa a existência do Parque Florestal de Monsanto, para mais quando existem alternativas de localização, cuja identificação a Avaliação de Impacte Ambiental tornaria obrigatória.
A Plataforma por Monsanto, lamenta profundamente que a Câmara Municipal tendo, na sua reunião de 23 de Abril de 2009, reprovado a proposta 397/2009, a qual visava dar parecer positivo às pretensões de suspender o PDM, na zona do Monsanto a fim de permitir a instalação de uma nova subestação e deliberado avaliar as possibilidades de avançar para uma providência cautelar (Deliberação nº 610/CM/2009 de 26 de Junho) venha agora, através da Proposta 54/2010, promover um volte face e aceitação das ilegalidades que o próprio Departamento jurídico do município reconhecia existirem em todo o processo.
A Plataforma por Monsanto, repudia que se avalizem os procedimentos que haviam sido rejeitados, e que o Município se prepare para trocar mais uma parcela do Parque Florestal, e com ela 194 exemplares de Pinheiro manso (Pinus pinea), por cento e quinze mil euros.
Não deixaremos de avaliar a postura da Câmara Municipal de Lisboa e tudo faremos para que a legalidade seja respeitada, o interesse público seja observado, e o Parque Florestal do Monsanto não seja mais uma vez retalhado ao sabor de interesses contrários à sua manutenção e preservação.
Lisboa, 11 de Fevereiro de 2010
_______________________________________________________________
Entidades que fazem parte da Plataforma por Monsanto: Associação dos Amigos e utilizadores do Monsanto; Associação de Moradores do Alto da Ajuda; AMBEX, Associação de Moradores do Bairro do Calhau; QUERCUS; LPN; Grupo Ecológico de Cascais; Clube de Actividades de Ar Livre; Forum Cidadania Lx; Associação Lisboa Verde; ASPEA; Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, ATTAC verde, GAIA, Clube caminheiros de Monsanto
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
LISBOA :REN quer expropriação amigável do terreno de Monsanto
10 | 02 | 2010 17.13H
A Câmara de Lisboa discute na sexta feira uma proposta de expropriação amigável do terreno no Parque Florestal de Monsanto onde a REN está a instalar uma subestação elétrica, uma decisão que foi criticada pelo provedor de Justiça.
Destak/Lusa | destak@destak.pt
A proposta, subscrita pela vereadora das Finanças e Património, Maria João Mendes (PS), visa autorizar a “expropriação amigável” de uma parcela de terreno de 5305 metros quadrados no Parque Florestal de Monsanto, pelo valor indemnizatório de 115 mil euros.No ano passado, foi declarada, por despacho do então ministro da Economia, “a utilidade pública da transferência do domínio municipal para o Estado e consequente afectação à finalidade pública da construção e exploração da subestação do Zambujal e acessos”.Foi atribuído “carácter de urgência” ao processo e autorizada a “posse administrativa dos terrenos necessários ao arranque das obras de construção”.Este processo foi polémico desde o inicio, tendo em junho do ano passado, os vereadores da oposição, que na ocasião estavam em maioria na Câmara, aprovado uma proposta apresentada pelo PCP para que a autarquia interpusesse uma providência cautelar contra a decisão do Governo.Um parecer dos serviços jurídicos da autarquia concluiu, contudo, em Setembro, que a Câmara não tinha base suficiente para avançar com a providência cautelar.Depois de uma queixa da Plataforma por Monsanto ao provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa concluiu que a operação, da iniciativa da REN (Redes Elétricas Nacionais), "precisava de obter do Conselho de Ministros a desafetação ao regime florestal que vigora para o Parque de Monsanto, desde 1938", não bastando "a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Lisboa".O provedor de Justiça alertou "para o efeito cumulativo de várias operações urbanísticas sucessivamente empreendidas numa área que, supostamente, deveria manter-se incólume".A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo já se opusera à abertura de um novo acesso viário ao local, reforçou ainda a nota do provedor de Justiça.O vereador do Ambiente na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, sublinhou na segunda feira, em comunicado, que "a obra em causa não é da responsabilidade da Câmara Municipal e que a desafectação de terrenos do regime florestal total também não é da sua competência".A Assembleia Municipal aprovou na terça feira uma moção do PSD para que a Câmara use de "todos os meios legais ao seu alcance" para a "imediata cessação das obras e abates florestais" no parque florestal de Monsanto
......
Não deixa de continuar a ser muito interessante a posição do executivo , sobretudo do Sr. Vereador dos espaços verdes, Dr. Sá Fernandes que diz que a CML nada tem a ver com isso, mas que votou, em sessão de câmara, a favor da construção, foi devido aos pareceres do seu departamento que foi inviabilizada a providência cautelar, negociou contrapartidas, assinou protocolos e dele nunca se ouviu um comentário contrario ao que estão a fazer nem á falta de estudo de impacto ambiental ouá falta de estudo de alternativas. Aliás, na sexta -feira a maioria que governa Lisboa prepara-se para "vender" o terreno a preço simbólico á REN consumando assim todo o apoio a esta iniciativa.Com a qual não tem nada a ver, obviamente.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Lisboa, 01 fev (Lusa) - A Câmara de Lisboa esclareceu hoje que a desafetação de terrenos do regime florestal para as obras iniciadas no Parque Florestal de Monsanto não é da sua competência, prometendo dar mais esclarecimentos ao Provedor de Justiça.
O Provedor de Justiça manifestou hoje "reservas" quanto à legalidade das obras iniciadas no Parque Florestal de Monsanto para a construção da subestação elétrica do Zambujal e pediu explicações ao vereador da Câmara de Lisboa com o pelouro dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes.
"Os serviços competentes da Câmara Municipal de Lisboa e o vereador José Sá Fernandes encontram-se a preparar os devidos esclarecimentos solicitados por aquela entidade", refere uma nota divulgada pelos serviços do vereador.
© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
MONSANTO: PROVEDOR DE JUSTIÇA PEDE EXPLICAÇÕES A SÁ FERNANDES
publicado 17:51 01 Fevereiro '10
Provedor de Justiça pede explicações a Sá Fernandes sobre obras no Parque Florestal de Monsanto Segundo nota difundida pelo gabinete do Provedor de Justiça, a operação, da iniciativa da REN (Redes Elétricas Nacionais), "precisava de obter do Conselho de Ministros a desafetação ao regime florestal que vigora para o Parque de Monsanto, desde 1938", não bastando "a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Lisboa".
vêr notícia completa em:
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
obra da Ren em Monsanto.O atentado continua.
Nas obras da REN , no Parque florestal de Monsanto o atentado continua. Mas ainda alguém há-de vir, no futuro, a"apresentar obra" á custa deste massacre.
