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Estação eléctrica em Monsanto chumbada
21 05 2009 08.51H

A oposição na Câmara de Lisboa chumbou quarta-feira a instalação de uma nova sub-estação da Rede Nacional de Transportes e Electricidade (REN) em Monsanto, que obrigaria à suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM).

Destak/Lusa destak@destak.pt

A proposta do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), foi rejeitada por todos os partidos da oposição, recebendo os votos favoráveis exclusivamente do PS e do vereador José Sá Fernandes.
“Ninguém está acima da lei. A REN que faça o estudo de impacto ambiental”, afirmou a vereadora comunista Rita Magrinho, sublinhando que a instalação da sub-estação vai “sacrificar dezenas e dezenas de árvores”.
Para a vereadora do PCP, “a REN não pode destruir uma parte de Monsanto, por mínima que seja”.
O vereador do Ambiente, José Sá Fernandes, afirmou que a “obra não carece de estudo de impacte ambiental porque se trata de uma rede eléctrica de cabos subterrâneos”, tendo, contudo, sido feito um estudo de incidências ambientais.
Sá Fernandes defendeu que a obra tem vindo a ser adiada desde há cinco anos e é “fundamental” para o abastecimento de electricidade na na zona ribeirinha, desde a Ajuda ao Cais do Sodré, bem como nas Freguesias de Carnaxide e Algés, do Concelho de Oeiras.
O chumbo da proposta por parte da oposição vai ao encontro das reivindicações da plataforma por Monsanto, que tinha apelado às forças políticas representadas no executivo que rejeitassem o projecto.
A plataforma argumentava que a área do parque florestal tem vindo, “de excepção em excepção”, a diminuir “drasticamente” ao longo dos anos.
A autorização da autarquia, pedida pelo Ministério da Economia, seria condicionada ao cumprimento por parte da concessionária de medidas “minimizadoras” que passavam pela plantação em Monsanto do mesmo número de árvores cujo derrube fosse necessário para a instalação da sub-estação e a redução da largura do novo caminho de acesso previsto para 3,5 metros.
Estabelecia-se ainda que a compensação pelo derrube das árvores far-se-á de acordo com as normas de Granada - um sistema de valorização do arvoredo, sobretudo arvores e arbustos ornamentais.

Porque não foram estudadas alternativas?
Porque não foi feito estudo de impacte ambiental?
Porquê esta posição de José Sá Fernandes?