ARBORICÍDIO NO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO

PLATAFORMA POR MONSANTO


ARBORICÍDIO NO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO




A Plataforma por Monsanto vem por este meio alertar a população de Lisboa e os órgãos de Comunicação Social para o autêntico arboricídio que, a pretexto de uma limpeza de mata, está a acontecer no parque florestal de Monsanto em Lisboa.
A Plataforma por Monsanto exige que sejam suspensos imediatamente os trabalhos e que sejam divulgados os critérios utilizados para este corte indiscriminado de tantas árvores, bem como o teor do contrato feito com a empresa que está a realizar o referido abate.

A Plataforma por Monsanto lastima que nestes últimos tempos, a CML tenha vindo a permitir, quando não a promover, uma prática comprovada de constante delapidação do território e do património arbóreo do parque, continuando por outro lado e sistematicamente, a adiar a resolução dos vários problemas graves do parque (ex. clube de tiro) preferindo optar em vez disso por contrapartidas, discutíveis, em determinadas ocasiões como acontece, por exemplo, no caso da subestação da REN.

A Plataforma por Monsanto.

Lisboa 10 de Dezembro de 2009


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Entidades que fazem parte da Plataforma por Monsanto: Associação dos Amigos e utilizadores do Monsanto; Associação de Moradores do Alto da Ajuda; AMBEX, Associação de Moradores do Bairro do Calhau; QUERCUS; LPN; Grupo Ecológico de Cascais; Clube de Actividades de Ar Livre; Fórum Cidadania Lx; Associação Lisboa Verde; ASPEA; Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, ATTAC verde, GAIA, Clube Caminheiros de Monsanto

Cogumelos!

As árvores velhas também são bonitas!

Mas ainda é Outono!

Cheira a Inverno.

Parque Florestal de Monsanto: Três gravíssimos problemas por resolver!

No seguimento o acórdão que deu razão aos cidadãos na questão do Aquaparque relembro aqui 3 problemas bem mais graves que a CML não parece ter vontade de resolver e que até promove:

Campo de Tiro-continua a funcionar ilegalmente, há mais de 2 anos, com o maior dos descaramentos. Anteriormente era por culpa da oposição e agora quais serão as desculpas?

Responsabilidade: C.M. Lisboa.

Panorâmico de Monsanto- continua de pé a intenção de transferir para o parque a protecção civil e fazer um mega-quartel de Bombeiros , com construção e todos os impactos negativos que virão de tal iniciativa.

Responsabilidade: C.M. Lisboa.

Sub-estação REN-200 árvores abatidas e mais um pedaço roubado ao parque.

Responsabilidade: Governo, com o apoio da C.M. Lisboa que nunca fez nada para criar alternativas e se limitou a negociar contrapartidas.

Supremo considera nulas as cedências de terrenos a privados em Monsanto

O parque verde da capital está sujeito ao regime florestal total, em vigor desde 1901, e a desafectação de áreas só pode ser efectuada mediante decreto do mesmo nível que o criou.

Supremo Tribunal Administrativo (STA) declarou "nulas as deliberações" da Câmara Municipal de Lisboa, em 1987 e 1997, que aprovaram a cedência de 18 hectares no perímetro do Parque Florestal de Monsanto para a instalação do Aquaparque e a sua posterior adaptação a parque de diversões. A decisão respondeu favoravelmente ao recurso de uma associação de moradores criada para preservaraquele parcela do património natural da cidade.

A Associação de Moradores e Amigos da Freguesia de S. Francisco Xavier intentou uma acção popular contra a câmara e as empresas Aquaparque - Atracções Turísticas e Aventura em Lisboa - Parque Temático de Diversões, solicitando que fossem declaradas nulas as deliberações que constituíram direitos de superfície a favor daquelas sociedades. O Parque Florestal de Monsanto foi criado por decreto-lei em 1934, com cerca de 600ha. A autarquia resolveu, em 1987, afectar ao seu domínio privado 18ha do chamado "pulmão verde" da cidade, que antes se encontrava integrado no "domínio público da câmara".

A finalidade da deliberação do executivo então liderado por Krus Abecasis era a deceder o direito de superfície sobre aquele espaço à sociedade Aquaparque para a "construção de um parque de diversões aquáticas e desportivas de lazer". O recinto funcionou até 1993, na zona de Caselas, fechando portas após o afogamento de duas crianças. Quatro anos depois, no mandato de João Soares (PS), a câmara revogou a primeira cedência e atribuiu o direito de superfície de 8,1ha da mesma parcela à Aventura em Lisboa, para um parque de diversões.

O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou a acção dos moradores "por extemporaneidade". A associação recorreu depois e o STA veio dar-lhe razão em 18 de Novembro. No recurso salienta-se que as deliberações camarárias "evidenciam com clareza que os terrenos em causa são transformados de "parque florestal" em "terrenos aptos à construção"" e que a alteração de usos, uma vez que Monsanto está sujeito ao regime florestal total, carece de autorização prévia da administração pública. O acórdão do Supremo Tribunal Administrativo entende que, "ao submeter-se ao regime florestal total, o Parque Florestal de Monsanto ficou, assim, sujeito a um regime como se fosse propriedade do Estado".

Uma vez que o regime florestal (1901) e a sua regulamentação (1903) ainda estão em vigor, o tribunal concluiu que, "se a sujeição ao regime florestal depende de decreto, só diploma com idêntico valor poderá prever ou possibilitar a criação do direito de superfície". Ora, inexistindo qualquer diploma desse género, o acórdão considerou nulas as deliberações da câmara de 1987 e 1997. "O poder político nunca gosta da democracia directa", comentou Luís Tamegão, advogado dos moradores, acrescentando que a decisão mostra que "os tribunais podem ser uma solução" quando as entidades se recusam a escutar as populações.

Uma vitória da cidade e da região

PDM classifica Monsanto "área verde de recreio"

Uma vitória que "não é para a associação, mas para os cidadãos de Lisboa e da região", declara Ana Coelho, da Associação de Moradores e Amigos da Freguesia de S. Francisco Xavier, acerca da decisão do Supremo Tribunal Administrativo sobre os terrenos do antigo Aquaparque. A representante dos moradores considera que valeu a pena esperar que o tribunal colocasse um ponto final na transferência para privados de uma área florestal que deve ser preservada para beneficio das populações. A decisão deverá acabar de vez com a possibilidade de instalação de um parque de diversões com impactos directos em habitações e no Hospital de S. Francisco Xavier. Ana Coelho admite que a câmara pode agora avançar com a anunciada reconversão do espaço para usos de lazer. É que, apesar da mudança de discurso do actual executivo, a câmara sempre se opôs, em tribunal, à argumentação dos moradores em defesa da preservação do parque florestal, alegando que o PDM lhe conferia poderes para gerir Monsanto como "área verde de recreio". L.F.S

Abre na Primavera

"Excelente", foi como o vereador do Ambiente, José Sá Fernandes, classificou o acórdão desfavorável ao município. O autarca recordou que a câmara tomou posse do espaço há alguns meses e adiantou que este deve "abrir na Primavera" ao público. Após a recuperação dos pavimentos, o uso a dar ao espaço vai ser discutido com a população. Sobre um pedido de indemnização de 35 milhões de euros do promotor do parque de diversões, Sá Fernandes rematou que "não tem razão nenhuma", pois, além de ser nulo, não se cumpriu o objecto do direito de superfície.

in Público 25-11-09

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Uma grande vitória da Cidadania,da intervenção pública, sobre a prepotência e o constante violar do espaço público e dos direitos dos cidadãos!!

PARABÉNS

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Dia da floresta Autóctone

Plantar 1 Árvore. Parque Florestal de Monsanto, Lisboa.

Realizou-se ontem, dia 21 de Novembro a iniciativa “plantar 1 árvore”, no parque Florestal de Monsanto em Lisboa. Foi organizada por um grupo de cidadãos e contou com o apoio da C.M.L. A participação foi extremamente positiva e nem a ameaça de chuva afastou adultos e crianças que em grande numero se deslocaram ao local provando que, quando as coisas são bem organizadas e têm um objectivo tão positivo como este, os cidadãos correspondem da melhor forma exercendo assim um verdadeiro acto de cidadania. Desta acção, que deverá repetir-se noutras zonas do País, resultou a plantação de cerca de 1000 árvores.
Uma palavra especial para a extremosa e dedicada participação da equipa de funcionários dos espaços verdes da CML que, com a sua experiencia e amabilidade, deram um indispensável contributo para o sucesso da iniciativa.
Parabéns a todos.

21 de Novembro,PFM.

Um grupo de cidadãos está a organizar uma iniciativa de plantação de 1000 árvores num só dia em Lisboa. As árvores serão plantadas numa zona limítrofe de Monsanto no dia 21 de NOVEMBRO de 2009 às 10h.

As árvores serão adquiridas aos viveiros florestais de Monsanto e as espécies a plantar serão autóctones, essencialmente sobreiros e azinheiras. A C.M.L. apoia a iniciativa, através da disponibilização e preparação do terreno, e também fornecendo apoio logístico e técnico no dia da plantação. As árvores serão oferecidas pela C.M.L.

Cada participante poderá plantar uma ou mais árvores. Idealmente em média pretende-se que cada pessoa plante 3 árvores de forma a atingirmos as 1000 árvores com cerca de 300 participantes.

Esta inovadora iniciativa está a ser encarada como projecto piloto. Se funcionar bem poderá ser replicado noutra escala. Os participantes nesta iniciativa serão portanto os pioneiros.

Os interessados deverão inscrever-se nohttp://www.plantarumaarvore.org/

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Uma boa iniciativa onde conto estar presente.

Pena que continue a não existir o cuidado de preservar o que existe. Uma árvore leva muitos anos a crescer e uma árvore plantada,por muito boas intenções que tenha quem a plantou, nunca substitui uma indevidamente cortada.

Abate de Árvores em Monsanto.

Continua no em curso, no Parque Florestal de Monsanto, uma limpeza de mata que levanta muitas dúvidas quanto aos critérios para o abate de Árvores. Apenas 2 exemplos entre muitos:
Dificilmente se compreende o abate deste Pinheiro Manso, que não apresenta qualquer problema e foi abatido junto ao bairro do Caramão da Ajuda. Inconcebível mesmo o abate desta árvore da Borracha, com 30 anos, no parque de estacionamento do penedo, árvore sã , que se encontrava num sitio onde não incomodava ninguém. Critérios muito estranhos estes...